Política de Privacidade do MineAtelier

Informações que Coletamos

Coletamos as seguintes categorias de informações:

• Informações Pessoais: Nome, endereço de e-mail, número de telefone e outros dados fornecidos durante o registro ou uso do aplicativo.
• Dados do Ateliê: Informações sobre clientes do ateliê (como nome, contato e histórico de pedidos), tarefas e finanças inseridas no aplicativo.
• Dados de Uso: Informações sobre como você interage com o aplicativo, incluindo funcionalidades utilizadas, tempo de uso e preferências.
• Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional e identificadores únicos para garantir a funcionalidade do aplicativo.

Como Usamos Suas Informações

Utilizamos suas informações para os seguintes propósitos:

• Fornecer e Melhorar o Serviço: Gerenciar suas tarefas, clientes e finanças, além de personalizar sua experiência no aplicativo.
• Comunicação: Enviar notificações sobre atualizações, lembretes de tarefas ou respostas a consultas de suporte.
• Análise e Melhoria: Analisar padrões de uso para aprimorar a funcionalidade e a interface do aplicativo.
• Cumprimento Legal: Atender a obrigações legais ou regulatórias, quando necessário.

Compartilhamento de Informações

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nas seguintes circunstâncias:

• Prestadores de Serviços: Parceiros confiáveis que nos auxiliam na operação do aplicativo (por exemplo, serviços de hospedagem ou análise de dados), sob acordos de confidencialidade.
• Obrigações Legais: Quando exigido por lei ou para proteger nossos direitos, segurança ou propriedade.
• Com Seu Consentimento: Para outros fins, apenas com sua permissão explícita.

Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança robustas, incluindo criptografia e autenticação segura, para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda ou alteração. No entanto, nenhum sistema é completamente imune a riscos, e trabalhamos continuamente para aprimorar nossa segurança.

Política de Cookies e Sessões

O MineAtelier utiliza apenas cookies essenciais para o funcionamento do serviço. Não usamos cookies de rastreamento ou publicidade.

• Cookie de Sessão: Utilizado para manter você autenticado durante o uso do aplicativo. Expira ao fechar o navegador ou após período de inatividade.
• Sem Rastreamento: Não utilizamos cookies de análise, rastreamento ou publicidade de terceiros.
• Base Legal: O uso de cookies essenciais é necessário para a execução do contrato de serviço (Art. 7, V da LGPD). Não é exigido consentimento adicional para cookies estritamente necessários.

Suboperadores de Dados

Para operar o MineAtelier, utilizamos os seguintes suboperadores que podem processar dados pessoais:

• Stripe Inc.: Processamento de pagamentos e assinaturas. Certificado PCI DSS nível 1. Pode processar dados nos EUA sob cláusulas contratuais padrão. Consulte a política de privacidade do Stripe em stripe.com/br/privacy.
• Infraestrutura de Hospedagem: Servidores que hospedam a aplicação e armazenam os dados, sob acordos de processamento de dados com padrões de segurança equivalentes aos nossos.

Conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018)

O MineAtelier está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados:

• Base Legal (Art. 7): Processamos dados do usuário com base na execução de contrato (Art. 7, V) para fornecer o serviço, e no consentimento (Art. 7, I) para comunicações. Dados de clientes do ateliê inseridos por você são tratados sob sua responsabilidade como controlador.
• Minimização de Dados (Art. 6, III): Coletamos apenas os dados necessários, adequados e pertinentes para a finalidade do serviço.
• Direitos dos Titulares (Art. 18): Fornecemos ferramentas integradas para confirmação, acesso, correção, portabilidade, eliminação e revogação de consentimento.
• Transferência Internacional (Art. 33): Dados processados pelo Stripe (EUA) são protegidos por cláusulas contratuais padrão aprovadas pela autoridade competente.
• Notificação de Incidentes (Art. 48): Em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados dentro dos prazos legais.
• Encarregado (Art. 41): Nomeamos um Encarregado de Dados acessível pelo e-mail mineatelier.support@proton.me.

Responsabilidade do Usuário sobre os Dados

Como usuário do MineAtelier, você é responsável por:

• Precisão dos Dados: Garantir que todos os dados inseridos no sistema sejam precisos e atualizados.
• Consentimento dos Clientes: Obter o consentimento adequado dos seus clientes antes de inserir seus dados pessoais no sistema.
• Conformidade Legal: Cumprir com todas as leis aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais dos seus clientes.

Seus Direitos (Art. 18 da LGPD)

Como titular de dados, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmação e Acesso: Solicitar confirmação da existência de tratamento e obter cópia dos dados que temos sobre você.
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados diretamente nas configurações da conta.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado. Exporte Ordens de Serviço, Clientes, Despesas e Costureiras em CSV pela seção Importar/Exportar Dados.
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente.
• Eliminação da Conta: Solicitar a exclusão completa da conta e dos dados pessoais nas configurações da conta.
• Informação sobre Compartilhamento: Solicitar informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail mineatelier.support@proton.me. Caso não receba resposta satisfatória em 15 dias úteis, você pode apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Retenção de Dados

Retemos suas informações pelos seguintes períodos mínimos conforme obrigações legais:

• Dados da Conta: Mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após exclusão, dados pessoais são eliminados em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.
• Registros Financeiros: Histórico de transações mantido por até 5 anos conforme legislação fiscal brasileira.
• Logs de Acesso: Registros de acesso mantidos por 6 meses conforme o Art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
• Dados de Pagamento: Dados de cobrança mantidos por até 5 anos conforme o Código de Defesa do Consumidor e regulamentos do Banco Central.

Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas por meio do aplicativo ou por e-mail.

Encarregado de Dados (DPO) — Art. 41 LGPD

Conforme exigido pelo Art. 41 da LGPD, designamos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer) com as seguintes responsabilidades:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares de dados e prestar esclarecimentos.
• Receber comunicações da ANPD e adotar as providências cabíveis.
• Orientar os colaboradores sobre as práticas de proteção de dados pessoais.
• Atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a ANPD.

Contato do Encarregado: mineatelier.support@proton.me

Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta política, entre em contato conosco: